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Uso de máscaras é obrigatório em Transporte Intermunicipal de passageiros e fiscalização se intensifica

19 de maio de 2020

Os motoristas estão sendo orientados a explicar aos passageiros a necessidade do uso

Apenas passageiros que estiverem usando máscaras podem ingressar nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal. Fiscais estão percorrendo os terminais rodoviários que são de responsabilidade do Estado para garantir o cumprimento do Decreto Estadual. Os motoristas estão sendo orientados a explicar aos passageiros a necessidade do uso para evitar disseminação do novo coronavírus entre a população.

O diretor de Transportes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, Everton Menezes, disse que as empresas do transporte podem solicitar o apoio da polícia em caso de descumprimento por parte dos passageiros. “Desde o decreto de 27 de abril os condutores e passageiros de transporte intermunicipal já cumprem a determinação do uso de máscaras, porém já aconteceu de passageiro querer realizar viagem sem o uso da máscara, o que não é permitido. Caso essa situação se repita, teremos o apoio da Policia Militar que irá coibir o descumprimento do decreto e lei estadual, portanto reforçamos a importância dos passageiros em usar máscaras durante as viagens”, esclarece

O uso de máscara em ambiente público e no transporte intermunicipal já estava previsto desde o dia 27 de abril, quando o Governo do Estado assinou o decreto 40.588, mas a partir desta terça-feira, 19, com o novo Decreto do Governo do Estado, as fiscalizações ficaram mais rigorosas.  Além do Decreto, a Lei nº 8.677 que foi sancionada pela Assembléia Legislativa, ratifica a recomedação do Estado e o uso obrigatório de máscaras para o cidadão circular ou permanecer nas vias públicas e espaços públicos, inclusive quanto a utilização do transporte público e privado.

O governador Belivaldo chagas informou que a Polícia Militar e os demais órgãos competentes não hesitarão em agir em casos de descumprimento das determinações. “Não vou fechar os olhos para a situação de forma alguma, não adianta fingir que não está acontecendo. Por isso fiz questão de aumentar as medidas de segurança para vários setores”, disse o governador.