Categoria - Notícias

Governo define estratégias para intensificar fiscalização para cumprimento de Decreto Estadual

15 de maio de 2020

As ações serão intensificadas a partir das próximas medidas que serão adotadas pelo Estado a partir do próximo Decreto, a ser anunciado na segunda-feira, 18

 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou uma reunião, nesta sexta-feira, 15, com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil e do Procon Estadual para alinhar estratégias para as fiscalizações de garantia do cumprimento das medidas restritivas impostas pelo Decreto Estadual no enfrentamento ao novo coronavírus. As ações serão intensificadas a partir das próximas medidas que serão adotadas pelo Estado a partir do próximo Decreto, a ser anunciado na segunda-feira, 18.

A secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, enfatiza que nesse momento de pandemia a coesão entre os órgãos é importante para dar seguimento aos trabalhos de enfrentamento ao coronavírus.  “Discutimos como poderíamos estar ampliando a fiscalização,  o que cada um poderia contribuir para a força-tarefa para as próximas medidas. As ações serão desenvolvidas considerando o novo decreto e necessitamos de diversos atores. É essa  junção de forças que estamos reorganizando para dar seguimento”, disse.

De acordo com o comandante da Polícia Militar da Capital, José Moura Neto, a reunião fortaleceu ainda mais os órgãos pela troca de experiência. Ele destacou que Aracaju, por apresentar um grande índice de descumprimento do Decreto, terá grande atenção. “Em Aracaju o índice de desobediênca, segundo o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), passa de 70 %. Então, inicialmente, começaremos as ações pela capital e seguiremos por todos os outros municípios”, esclarece.

Quem descumprir o Decreto, conforme a delegada de Polícia Civil, Nalile Castro,  será encaminhado a delegacia. “Se verificada uma situação de flagrante a pessoa será conduzida para uma unidade policial para que responda por um crime de menor potência, mas é um crime que desrespeita o cumprimentos dos Decretos, ou crime de desobediência” pontuou a delegada.

A população também pode denunciar os estabelecimentos que não obedecerem ao decreto. Quem descumprir a determinação será autuado e o local interditado. A diretora do Procon Estadual, Tereza Raquel Martins, reforçou a importância da ajuda da população e destcaou a sinergia dos órgãos envolvidos nas fiscalizações desde o começo da pandemia. “Na reunião de hoje nós decidimos alguns pontos  para  intensificar essa força  e efetuar  um trabalho não só na capital como no interior, distinguindo qual a competência de cada órgão e como a gente junto vem dar uma efetividade maior no cumprimento do Decreto Estadual. O Procon  estadual, por exemplo, tem competência para fiscalizar qualquer relação de consumo e todo